LEI COMPLEMENTAR Nº 180, 30 DE DEZEMBRO DE 2008
22/02/2014
AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº103 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003. Leia mais deste post
LEI COMPLEMENTAR Nº 182 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
22/02/2014
AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.368 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
22/12/2010
AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
PROÍBE O USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, TAMBÉM CONHECIDAS COMO “PULSEIRAS DO SEXO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.272 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
18/12/2009
AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009
ACRESCENTA E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 4.390 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE PROCEDEREM A SELEÇÃO DO LIXO E DETRITOS PRODUZIDOS POR ELES. Leia mais deste post
LEI Nº 5.251 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
06/11/2009
AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL DOS VIGILANTES ORGÂNICOS E/OU ARMADOS DE SEGURANÇA EM SHOPPING CENTERS, NAS CASAS NOTURNAS, EVENTOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.196 DE 26 DE JANEIRO DE 2009
26/01/2009
AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009
DETERMINA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA BÍBLIA”. Leia mais deste post
LEI Nº 5.084 DE 27 DE MARÇO DE 2008
27/03/2008
AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARICAZINHO (ASPPRA) ÁGUA LIMPA MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
LEI Nº 5.069 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
28/12/2007
AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL “CÂMBIO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 4.736 DE 23 DE JANEIRO DE 2005
23/01/2005
AUTOR: VER. LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CRECHE NOVO COLORADO. Leia mais deste post
LEI Nº 4.720 DE 06 DE JANEIRO DE 2005
06/01/2005
AUTOR: VER. LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 721 DE 14/01/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CASA DE APOIO BOM SAMARITANO. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 