LEI Nº 6.449 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
26/09/2019
Autor: Lilo Pinheiro
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, TRAVESSAS E BECOS DO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 6.434 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERAÇÃO MODULAR PARA UMA VIDA DIGNA – COMOVIDA COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.394 DE 31 DE MAIO DE 2019
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1639 DE 06/06/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E PARA AVENIDA ENERINO CASSIO CABERLIN, NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.392 DE 28 DE MAIO DE 2019
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1631 DE 30/05/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E2 PARA AVENIDA JOSÉ MOREIRA PRATES NETO, NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.384 DE 03 DE MAIO DE 2019
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1612 DE 09/05/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA UM, LOCALIZADA NO BAIRRO IMPERIAL, PARA VEREADOR JUCA DO GUARANÁ, EM CUIABÁ.
LEI Nº 5.745 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2013
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO E VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013
DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE LIGA A AVENIDA ARQUIMEDES PEREIRA LIMA À AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA NESTA CAPITAL, EM HOMENAGEM AO SENHOR MAURINO FERREIRA DE BRITO. Leia mais deste post
LEI Nº 5.744 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO E VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE LIGA A AVENIDA ARQUIMEDES PEREIRA LIMA A AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA NESTA CAPITAL, EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL PINHEIRO DA SILVA FILHO. Leia mais deste post
LEI Nº 5.738 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 270 DE 02/12/2013
ALTERA A LEI N° 5.500, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.300 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
25/02/2019
AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1452 DE 02/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 778 DE 30/12/2015
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO DA LEI Nº 5.869, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 