LEI N.º 3.586 DE 26 DE AGOSTO DE 1996

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 336 de 05/12/96

NORMATIZA A ATIVIDADE DOS SERVIÇOS DE “BOTA FORA” DE MATERIAIS INORGÂNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.995 DE 09 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS, RECEPTORES DE LIXO (COLETORES).

LEI 2.828 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

AUTORIZA A CRIAR A USINA DE COMPOSTAGEM DE LIXO, EM CUIABÁ, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6.069 DE 17 DE JUNHO DE 2016

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 897 DE 29 DE JUNHO DE 2016

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO.