LEI Nº 5.640 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1185 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E AMPARO A MULHER DEPENDENTE QUÍMICA ANA NÉRI “IRPAMDEQ” DO ESTADO DE MATO GROSSO”.

LEI Nº 5.606, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BRASILIS – COLÉGIO WALDORF BRASILIS” ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 819 DE 24/11/2006

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 094/2003 QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DA SAÚDE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 19 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

DISCIPLINA AS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 19 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

Altera A REDAÇÃO § 1º do artigo 29 da Lei Complementar nº 094/2003 que consolida as leis municipais da saúde.

LEI COMPLEMENTAR Nº 181 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009

 ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE PROIBE PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ (LEI COMPLEMENTAR Nº. 093, DE 23 DE JUNHO DE 2003).

LEI Nº 5.562 DE 26 DE JUNHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1131 DE 13 DE JULHO DE 2012

 TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM – NASCIDOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI N° 5.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – APDM.

LEI Nº 5.497 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1100 DE 27 DE JANEIRO DE 2012

INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTA E JORNALISTA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.467 DE 03 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO JOANA D’ARC – OBRAS SOCIAIS.