LEI Nº 3.916 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTORA: VERª LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PEDRA 90, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.879 DE 16 DE JULHO 1999

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 427 de 23/07/99

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03  

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3.627/97, ALTERADO PELA LEI 3.704/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.801 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER.ª  LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 DE 30/12/98

REVOGADA PELA LEI Nº 5.156 DE 24/11/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 928 DE 05/12/2008

DÁ DENOMINAÇÃO DE AUTA DE SOUZA À RUA “C” DO BAIRRO NOVA CONQUISTA NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.779 DE 26 DE NOVEMBRO 1998

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 406 De 30/11/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMOPE – ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ODONTOLOGIA PARA PACIENTES ESPECIAIS.

LEI Nº 3.737 DE 13 DE ABRIL 1998

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 385 DE 30/04/98

TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A AV. BRASIL, NO CPA II, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.735 DE 13 DE ABRIL 1998

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 385 de 30/04/98

INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.711 DE 23 DE DEZEMBRO 1997

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 DE 29/12/97

TRANSFORMA EM CORREDOR COMERCIAL A RUA OSÓRIO DUQUE ESTRADA, NO BAIRRO ARAÉS, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.659 DE 22 DE SETEMBRO 1997

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 364 DE 26/09/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES “UNIÃO DE MÃES.”

LEI Nº 3.658 DE 08 DE SETEMBRO 1997

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 364 DE 26/09/97

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, SUBORDINADA À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU

LEI Nº 5.773 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DE AMPARO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.