LEI  Nº 3.932 DE  28  DE DEZEMBRO 1999

31/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS DE UMBANDAS E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO – FESUCA – MT. Leia mais deste post

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LEI N.º  3.929  DE  23 DE DEZEMBRO DE 1999

31/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 450 de 21/12/99

DENOMINA MANOEL LOURENÇO MUNIZ, O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI  Nº 3.918 DE  14  DE DEZEMBRO DE 1999

31/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448  de 17/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DOS DOADORES DE SANGUE VOLUNTÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – UDSV – MT. Leia mais deste post

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LEI  Nº 3.917 DE  14  DE DEZEMBRO DE 1999

31/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448  de 17/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO PEDAGÓGICO DE ENSINO ESPECIAL-CENPER. Leia mais deste post

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LEI  Nº 3.887 DE  28  DE SETEMBRO DE 1999

30/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 437  de 01/10/99

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NILCE PINTO DUARTE, A ATUAL RUA 1.700, DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.883 DE 16 DE JULHO DE 1999

30/10/2019 por

AUTOR:VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 430 DE 13/08/99.ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI Nº 3.816 DE 11/01/1999, QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DEFICIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.695 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

25/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE TEN. ALCIDES DUARTE E SOUZA À RUA SITUADA ENTRE A RUA JOSÉ MONTEIRO DE FIGUEIREDO – DR. ZELITO E A RUA RAMIRO DE NORONHA, AO LADO ESQUERDO DO 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.672 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997

24/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 369 de 11/11/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ASILO SANTA RITA, COM SEDE NESTA CAPITAL Leia mais deste post

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LEI Nº 3.615 DE 26 DE DEZEMBRO 1996

23/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE CUIABÁ NA FORMA QUE ESTABELECE. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.514 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995

22/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 283 de 05/12/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A EMPRESA JÚNIOR DE ENGENHARIA E PESQUISAS, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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