LEI Nº 3.392 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994

 AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 229 DE 28/11/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO SÁ BARRETO”, A ÁREA TOTAL DO CAMPO ATUALMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DA JUVENTUDE, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.391 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: VER LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 229 de 28/11/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DEMERVAL MACEDO, À RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA SÃO JOSÉ OPERÁRIO E A RUA PEDRO DORILEO, NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.179 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA e WILSON COUTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 167 de 01/10/93

DISPÕE SOBRE OS LIMITES DAS RESERVAS PESQUEIRAS E ESTABELECE O PERÍODO DE SAFRA PARA A CAPTURA DE CURIMBATÁ, PIAVUÇÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.845 DE 17 DE MAIO 1999

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 422 de 21/05/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE CÂNDIDO ALMEIDA LINO – CANDI LINO, AO NOVO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 3.811 DE 11 DE JANEIRO 1999

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 411 de 15/01/99

ALTERADO PELA LEI Nº 5.991, DE 06/10/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 727 DE 01/10/2015

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.738 DE 23 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005

ALTERADA PELA LEI Nº 4.790 DE 21/11/2005 PUBLICADA NA GM Nº 766 DE 25/11/2005

LEI Nº 4.737 DE 23 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005

 DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINI-ESTÁDIO JOÃO FAUSTINO LIMA”, A ÁREA TOTAL DO CAMPO ATUALMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO PRAEIRINHO, NO BAIRRO PRAEIRINHO, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 4.526 DE 08 DE JANEIRO DE 2004.

 AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

GAZETA MUNICIPAL N.º 677 de 19/03/04

AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PERMISSIONÁRIAS DO PODER MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE GRATUITO AOS ELEITORES, NOS DIAS DE ELEIÇÕES PÚBLICAS EM NOSSA CAPITAL.

LEI Nº 4.502 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 676 DE 12/03/04

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO O CONSUMO DE ÁGUA, FORNECIDA PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DOS MINI-ESTÁDIOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 4.488 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

GAZETA MUNICIPAL N. 672 DE 13/02/04

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL RECANTO DO SOL”, NESTA CAPITAL.