LEI Nº 3.777 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 404 de 06/11/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.239/02 DE 08/07/02 PUBLICADA NA GAZETA MUN.  Nº 581 DE 12/07/02

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA NO CÃO, QUANDO FOR TRAFEGAR EM VIAS PÚBLICAS.

LEI Nº 3.762 DE 24 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 396 de 31/07/98

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR EM CORREDOR COMERCIAL A AV. GAL. RAMIRO DE NORONHA EM TODA A SUA EXTENSÃO NOS LIMITES DOS BAIRROS JARDIM CUIABÁ E DUQUE DE CAXIAS.

LEI Nº 3.742 DE 09 DE JUNHO DE 1998

AUTOR: VEREADOR MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 391 DE 12/06/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A UCMMAT- UNIÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.637 DE 28 DE MAIO DE 1997

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “SOAMAR – SOCIEDADE DE AMIGOS DA MARINHA/MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.614 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIA JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.611 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 de 19/12/96

TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE DESTRUIDORES INDUSTRIAIS DE AGULHAS HIPODÉRMICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

LEI N.º 3.604 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 336 de 05/12/96

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “A CASA ESPÍRITA JOSÉ ANTÔNIO DOS REIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.596 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 329 de 24/10/96

REVOGADA PELA LEI N° 5.324 DE 25/08/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1019 DE 27/08/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA “O SENHOR É O BOM PASTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.555 DE 02 DE MAIO DE 1996

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 306 de 06/05/96

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.526 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 286 de 26/12/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA (CEMA).