LEI Nº 3.523 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 DE 26/12/95.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NILTON ERASMO CARVALHO, A TRAVESSA ENTRE A TRAVESSA ARMANDO CANDIA E TRAVESSA BOM JESUS NO BAIRRO DOM AQUINO, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.521 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 DE 26/12/95

DECLARADA INSCONSTITUCIONAL ADIN Nº 61/96

ALTERA A ALÍNEA “A” DO ART. 3º DA LEI Nº 2.514 DE 10 DE JANEIRO DE 1.988, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.464 DE 30 DE MAIO DE 1995

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 255 de 30/05/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA TRANSITÓRIA IRMÃ CARMELITANA DE JESUS.

LEI N.º 3.279 DE 18 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGREGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTACIONAMENTO PRÓPRIO.

LEI Nº 3.254 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ A CONFECCIONAR CARTAZ, ALERTANDO AS PESSOAS QUE FREQUENTAM: BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES E SIMILARES SOBRE OS PERIGOS RESULTANTES DO ABUSO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

LEI Nº 3.240 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 DE 10/01/94

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA DOS “CONTAINERS”.

LEI N.º 3.221 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES e VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/21/93

DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ARQUIMEDES PEREIRA LIMA”, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA RUA SETE ATÉ O FINAL DA ANTIGA ESTRADA DO MOINHO

LEI Nº 3.210 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 177, DE 10/12/1993.

INSTITUI A CONCURSO PÚBLICO “PASCOAL MOREIRA CABRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.267 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 185 de 17/01/94

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO PROCOM (1512) EM ESTABELECIMENTOS QUE VISAM A RELAÇÃO DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.