LEI Nº 6.141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1.013 DE 16/12/2016

ALTERADA PELA LEI Nº 6.178 DE 10/05/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1112 DE 16/05/2017

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.542 DE 11 DE MAIO DE 2012

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1117 DE 11 DE MAIO DE 2012

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais na Lei nº 5.499 de 07 de dezembro de 2.011, e dá outras providências.

LEI Nº 5.541 DE 27 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1117 DE 11 DE MAIO DE 2012

 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TARIFA NOS ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ALIMENTADORES DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.450 DE 23 DE AGOSTO DE 2011

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE PROMOVER MECANISMO PARA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM, ARMAZENAM, ESTOCAM, EXPÕE OU REALIZAM O TRANSPORTE DE GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SUAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES.

LEI Nº 5.444 DE 19 DE AGOSTO DE 2011

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS BOATES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES AOS SEUS FREQUENTADORES.

LEI Nº 5.083 DE 24 DE MARÇO DE 2008

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 891 DE 28/03/2008

FICA PROIBIDO QUE SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS, DIRETORES E SEUS PARENTES ATÉ 3º (TERCEIRO) GRAU FIRMEM CONTRATO DE LOCAÇÃO E/OU SUBLOCAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.

LEI Nº 5.073 DE 10 DE JANEIRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAM O BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.037, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 894 DE 18/04/2008

ALTERA A LEI N. 3.158 DE 09 DE JULHO DE 1.993, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI Nº 5.026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

AUTOR:Eronides Nona, Luiz Marinho, Clovito, Permínio Pinto, Dilemário Alencar, Deucimar Silva, Chico 2000, Ivan Evagelista, Marcus Fabrício, Lueci Ramos, Mário Lúcio
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 868 DE 01/11/2007

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “PASSE ESTUDANTIL” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

LEI Nº 5.008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR MARCUS FABRÍCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 865 DE 11/10/2007

INSTITUI O DIA DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.