LEI Nº 5.081 DE 24 DE MARÇO DE 2008

AUTOR: VEREADOR MÁRIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 891 DE 28/03/2008

DISPÕE SOBRE EVENTOS PÚBLICOS RELIGIOSOS, FESTIVOS OU SIMILARES, QUE FOR LOCAR SANITÁRIO QUÍMICO MÓVEL A OBRIGATORIEDADE DE LOCAR TAMBÉM COM ADAPTAÇÃO PARA PESSOA USUÁRIA DE CADEIRA DE RODAS E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.036 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR MÁRIO LÚCIO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 894 DE 18/04/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL GRUPO BOAS NOVAS.

LEI Nº 5.026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007

AUTOR:Eronides Nona, Luiz Marinho, Clovito, Permínio Pinto, Dilemário Alencar, Deucimar Silva, Chico 2000, Ivan Evagelista, Marcus Fabrício, Lueci Ramos, Mário Lúcio
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 868 DE 01/11/2007

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO “PASSE ESTUDANTIL” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

LEI Nº 5.017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR MARIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 868 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASSURMAT.

LEI Nº 4.953 DE 17 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR MÁRIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 4.902 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006, QUE CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.927 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: VEREADOR MÁRIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS E VON WILLEBRAND DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LEI Nº 4.899 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR MÁRIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DENOMINA AVENIDA MARIA AUXILIADORA GRISSOLIA MENDES (Dodora), A ATUAL AV. 03 LOCALIZADA NO BAIRRO 1º DE MARÇO COM CONTINUIDADE ATÉ A AV. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, NA REGIÃO NORTE DE CUIABÁ –MT.

LEI N.º 4.881 DE 03 DE JULHO DE 2.006

AUTOR: MÁRIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 798 DE 06/07/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL FLAUTA MÁGICA.

LEI N.º 4.880 DE 03 DE JULHO DE 2006

AUTOR: MÁRIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 798 DE 06/07/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÍNDROME DE DOWN DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.784 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

AUTOR: VER. MÁRIO LÚCIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 763 DE 04/11/2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 232 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011

Revoga o item 4 do inciso XXIX do Art. 5º da Lei 3.870, de 05/07/1999 que regulamenta o art. 26 da Lei Complementar nº 044/97 de “Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Cuiabá”.