Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
06/03/2019
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS DENOMINADO – MOTOFRETE – NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.009 DE 29 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 350, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E Nº 356, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN). Leia mais deste post
06/03/2019
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM DISPONIBILIZAR CARDÁPIO COM VOLUME REDUZIDO PROPORCIONAL AO VALOR NORMAL AOS CONSUMIDORES SUBMETIDOS À CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
06/03/2019
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013
DÁ NOME À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
06/03/2019
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA ALENQUER PARA DR. CLÓVIS PITALUGA DE MOURA, BAIRRO MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
06/03/2019
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 178 DE 22/07/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DO DIVINO ESPIRITO SANTO DO BAIRRO MORADA DA SERRA. Leia mais deste post
06/03/2019
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 178 DE 22/07/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FESTA DE SÃO PEDRO DO RIO DOS PEIXES. Leia mais deste post
12/12/2018
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
05/12/2018
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 479 DE 06/10/2014
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
03/12/2018
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 466 DE 17/09/2014.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
26/11/2018
AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 458 DE 08/09/2014
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA ADEL MALUF, RUA CHICRE MUTRAN E RUA PIRA-ANDIRÁ, NO BAIRRO JARDIM MARIANA, NESTA CAPITAL, QUE SERÁ NOMINADA PRAÇA MIGUEL BENEDITO MALOUF. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 