LEI Nº 5.974 DE 24 DE JULHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 675 DE 29/07/2015

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Cuiabá a tradicional festa de São Benedito. 

LEI Nº 5.941 DE 01 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 639 DE 09/06/2015

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.152 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS SITUADA ENTRE AS AVENIDAS RÚSSIA E EGITO E A RUA ÀUSTRIA, NO BAIRRO SANTA ROSA, PARA PRAÇA LUIZ RODRIGO VAZ CURVO.