LEI Nº 4.743 DE 27 DE JANEIRO DE 2005
27/01/2005
AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 726 DE 25/02/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO O BOM PASTOR. Leia mais deste post
LEI Nº 4.727 DE 10 DE JANEIRO DE 2005
10/01/2005
AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 724 DE 11/02/05
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.141 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PASSE ESTUDANTIL” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº4.501 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
30/12/2004
AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 676 DE 12/03/04
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”. Leia mais deste post
LEI Nº 4.668 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004
22/11/2004
AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 714 DE 03/12/04
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO AOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DE AFIXAR INFORMAÇÕES EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES. Leia mais deste post
LEI Nº 4.662 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004.
18/11/2004
AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 712 DE 19/11/04
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “SÁBADO DA MÚSICA GOSPEL NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 4.641 DE 02 DE AGOSTO DE 2004
02/08/2004
AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 de 17/09/04
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 