LEI Nº 6.442 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1723 DE 12/09/2019           

 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.828, DE 18 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 5.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.

LEI Nº 6.412 DE 23 DE JULHO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1682 DE 26/07/2019

INSTITUI A DATA DE 27 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO CANTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.386 DE 15 DE MAIO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1619 DE 17/05/2019

 

DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE YONE DE AZEVEDO CAMPOS AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DR. VICENTE EMÍLIO VUOLO, AVENIDA THOMÉ DE ARRUDA FORTES, RUA DEZENOVE E RUA DEZESSEIS, NO BAIRRO MORADA DO OURO EM CUIABÁ.

LEI Nº 6.329 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1501 DE 11/12/2018

 INSTITUI A DATA DE 16 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.288 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1419 DE 15/08/2018

INSTITUI A DATA DE 05 DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.538 DE 16 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2012

 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 5.531 DE 16 DE ABRIL DE 2012

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1115 DE 27 DE ABRIL DE 2012

 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS OBESAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, FINANCEIRAS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.508 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AUTO ESTIMA.

LEI Nº 5.481 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1082 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MARIA STELLA.

LEI Nº 5.471 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.