LEI Nº 5.572 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JULHO DE 2012

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.254, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Leia mais deste post

LEI N.º 2.843 DE 16 DE ABRIL DE 1991

AUTOR: VER. CHICO DALTRO E OUTROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 24 DE 22/04/91

DECLARA TOMBADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO “PATRIMÔNIO HISTÓRICO” DESTA CIDADE DE CUIABÁ, O “MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA”, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post