LEI No 6.581 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 2012 DE 21/09/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, REALIZAREM TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE PREVENÇÃO ENGASGAMENTO DE DESTINADOS MORTE AOS RESPONSÁVEIS NASCIDOS E SÚBITA, PAIS POR DÁ E OU RECÉM-OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI No 6.545 DE 30 DE JUNHO DE 2020

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AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 1943 DE 02/07/2020

INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESPÉCIES BOVINAS E EQUINA, PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.537 DE 24 DE MARÇO DE 1988

AUTOR: VER. CARLOS ALENCAR

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.910 DE 28/03/88

REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE COLA DE SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.937 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTORA: VERª CHICA NUNES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 de 07/01/2000

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DE PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.778 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 407 DE 11/12/98.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.872 DE 08/05/2006 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 794 DE 09/06/2006

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.777 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 404 de 06/11/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.239/02 DE 08/07/02 PUBLICADA NA GAZETA MUN.  Nº 581 DE 12/07/02

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA NO CÃO, QUANDO FOR TRAFEGAR EM VIAS PÚBLICAS.

LEI N.º 3.774 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA – DENTINHO.

PULBICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 402 de 15/10/98

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI N.º 2.842, DE 12 DE MARÇO DE 1991.

LEI Nº 3.773 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 402 de 15/10/98

 PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO EM POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.765 DE 24 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA (DENTINHO)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 396 de 31/07/98

OBRIGA AS EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS A COLOCAR EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO NA PARTE EXTERNA DO LOCAL, A TABELA DE PREÇO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO MESMO

LEI N.º 3.764 DE 24 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA (DENTINHO)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 396 de 31/07/98

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.