LEI Nº 3.748 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE “BAIRRO LIBERDADE” A ÁREA OCUPADA NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.022 DE 02 DE SETEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. WILSON COUTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 105 de 08/09/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CARLOS ADOOR DE SOUZA “SEO THINGO”, À VIA PÚBLICA AVENIDA PRINCIPAL QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOÃO DEL REI AO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.619 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO BAIRRO OSMAR CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.902, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS.

LEI Nº 5.996 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 734 DE 21/10/2015

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 15 DO BAIRRO OSMAR CABRAL, NA CIDADE DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.148 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 1.018 DE 26/12/2016

CRIA E DENOMINA DE “VEREADOR JULIO CEZAR PINHEIRO”, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO LOTEAMENTO FRANCISCO LOREIRA BORBA, BAIRRO OSMAR CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.178 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

DÁ DENOMINAÇÃO DE ROLAND GERARD TRECHAUD E CURVO A UNIDADE DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF – NO BAIRRO OSMAR CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.695 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.603 DE 08 DE JULHO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO, DO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.234 DE 25 DE JUNHO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 580 DE 05/07/02

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO OSMAR CABRAL, NESTA CAPITAL.