LEI Nº 3.940 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTRO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 de 07/01/00

ALTERADA PELA LEI Nº 5.121 DE 04 DE JULHO DE 2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 912 DE 15 DE AGOSTO DE 2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.830 DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.935 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO (FALLOW-UP), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.931 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 450 de 28/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL “GAROTOS DE OURO” DO SEVERINO, DESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.984 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTRO/LUIZ MARINHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 498  de 01/12/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIMES DO MEIO AMBIENTE – AVICA.

LEI N.º 3.953 DE 26 DE MAIO DE 2000

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTRO/ AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 471  de 30/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA MATOGROSSENSE COM SEDE SITO A AV. BEIRA RIO S/N – CUIABÁ – MT.

LEI N.º 3.952 DE 26 DE MAIO DE 2000

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTRO/ AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 471  de 30/05/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO GONÇALO COM SEDE SITO A RUA 01 S/N – QUADRA 36 – COXIPÓ – CUIABÁ-MT.