LEI Nº 3.502 DE 23 DE OUTUBRO DE 1995

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 276 DE 24/10/1995.

DENOMINA DR. SILVIO CURVO A POLICLÍNICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.402 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOELSON CASTRO DA SILVA” AO MINI-ESTÁDIO DE FUTEBOL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.363 DE 03 DE JULHO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PASCOAL RAMOS À COLONIA PASCOAL RAMOS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.295 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR ONOFRE DE OLIVEIRA”, À ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.907 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 54 de 08/11/91

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA DE LOURDES PINHEIRO”, A ATUAL RUA C, NA QUADRA 14, CONFORME PLANTA DE LOCALIZAÇÃO PARA DESDOBRAMENTO NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.681 DE 14 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

DÁ NOME À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.810 DE 09 DE MAIO DE 2014

AUTOR: VEREADOR ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE MT Nº 378 DE 13 DE MAIO DE 2014

DENOMINA “DOUTOR ODIL DE MIRANDA MOURA”, O CENTRO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO PASCOAL RAMOS.

LEI Nº 5.124 DE 14 DE JULHO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICPAL Nº 908 DE 18/07/2008

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS, DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.202 DE 02 DE MAIO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº572, DE 10/05/2002.

DENOMINA “EDMIRÇO BATISTA DE SOUZA – NENO, O CENTRO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO PASCOAL RAMOS.

LEI N.º 4.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.