LEI Nº 5.639 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR WASGHINTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL NA DISTRIBUIÇÃO OU VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES OU LOTES INDIVIDUAIS URBANOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, REVOGA A LEI 4.021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.636 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR WASGHINTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDER COMPOSTOS COMBUSTÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.609 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1187 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013

PROÍBE A RETENÇÃO DE EQUIPES, EQUIPAMENTOS, MACAS E AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS.

LEI Nº 5.603, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1169 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012

ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 5.394 DE 10 DE MAIO DE 2011.

LEI Nº 5.600 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”.

LEI Nº 5.596 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.591 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1156 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.584, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASGHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA A OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.568, DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1.134 DE 24 DE JULHO DE 2012

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.634 DE 21 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR WASGHINTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REVOGA A LEI 4.553 DE 16 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.