Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
23/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 2.060,09m², DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, BAIRRO COXIPÓ DA PONTE, À LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA “FILHOS DE HIRAM” NÚMERO 12, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 338 de 19/12/96
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “O CENTRO ESPÍRITA SEMEADORES DO BEM”, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
22/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 314 de 03/07/96
DENOMINA-SE DE JOSÉ MONTEIRO DE FIGUEIREDO – DR. ZELITO, A VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post
22/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 310 de 04/06/96
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS FINS E DIREITOS A IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
22/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96
DENOMINA-SE DE VEREADOR EMANUEL RIBEIRO DAUBIAN, A VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post
21/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 273 de 03/10/95
DENOMINA DE VEREADOR JOÃO BARBOSA CARAMURU A VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post
21/10/2019
AUTOR: PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 251 DE 02/05/95
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS FINS E DIREITOS A SOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA – SMBB, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
18/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 220 de 26/09/94
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A UNIÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL – UNIBRA, COM SEDE SITO A RUA ANTONIO JOÃO N.º 273 – CENTRO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
17/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
17/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 208 de 05/07/94
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 