LEI N.º 3.308 DE 30 DE MAIO 1994
17/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 203 de 30/05/94
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO ABRIGO DO BOM JESUS, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI N.º 3.222 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993
16/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/12/93
DENOMINA-SE DE JOAQUIM AMÂNCIO FILHO – NEGO AMÂNCIO, A ATUAL RUA B, SETOR CENTRO NORTE, NO BAIRRO MORADA DO OURO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI N.º 3.176 DE 24 DE SETEMBRO DE 1993
16/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 169 De 18/10/93
DENOMINA-SE DE “PROFESSOR DEMÉTRIO DE SOUZA” A ATUAL AVENIDA BOSQUE DA SAÚDE, NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE. Leia mais deste post
LEI Nº 3.039 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CASA MÃE JOANA APOIO AOS PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.038 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PENIEL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – (A.P.A.S) COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.037 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CAIXA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MATO GROSSO, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.029 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 113 de29/10/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE ORIENTE ESTADUAL DE MATO GROSSO – GOEMT, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.028 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 113 de29/10/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “CENTRO ESPÍRITA SÃO BENEDITO DE NAGÔ”, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.027 DE 29 DE OUTUBRO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 113 de29/10/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PERSEVERANÇA 2.644, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.025 DE 09 DE OUTUBRO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. PAULO BORGES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 111 de 16/10/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “SEI”, SOCIEDADE ESTUDANTIL INDEPENDENTE DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 