LEI Nº 2.768 DE 03 DE JULHO DE 1990

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

 ALTERADA PELA LEI Nº 2.785 DE 19/11/90

VIDE LEI Nº 2.909 DE 18/11/91 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 57 de 25/11/91

ALTERADA PELA LEI Nº 3.333/94 DE 14/07/94 PUBLICADA NA GM Nº 210 DE 18/07/94

ADAPTA A ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISOS I A IV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM VIGOR, CRIA A CARREIRA DE INSPETOR DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.347 DE 22 DE JANEIRO DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1531 DE 24/01/2019

  ALTERA A LEI Nº 4.961, DE 29 DE MARÇO DE 2.007, QUE CRIA CARREIRAS DA ÁREA ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.820 DE 04 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 395 DE 05/06/2014

FIXA O REAJUSTE DO EXCEPCIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAIS, SEM EFEITOS ACUMULATIVOS E RETROATIVOS.

LEI Nº 1.685 DE 22 DE ABRIL DE 1980

AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.265 DE 03 DE ABRIL DE 2018

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1334 DE 06/04/2018

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4% NOS ANEXOS I-A, I-B, I-D, I-E, I-F, I-G, E I-H DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.255 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1283 DE 19/01/2018

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.171 DE 31 DE MARÇO DE 2017

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1086 DE 03/04/2017

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 198 DE 07/12/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 982 DE 11/12/2009

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP – E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 28 DE MARÇO DE 2006

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 784 DE 31/03/2006

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0140 DE 31/03/06, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 784 DE 31/03/06

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 233 DE 30 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1061 DE 10 DE JUNHO DE 2011

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 242 DE 16 DE JUNHO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CARREIRA DE INSPETOR DE TRIBUTOS DA RECEITA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 152 DE 28 DE MARÇO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 837 DE 30/03/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 03/04/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008

ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS E INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.