LEI N.º 3.891 DE 08 DE OUTUBRO DE 1999

30/10/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 438 DE 08/10/99

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COXIPOENSE DE DEFICIENTES. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.752 DE 03 DE JULHO DE 1998

26/10/2019 por

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. ALBERTO SANTOS-DUMONT, NO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.598 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996

23/10/2019 por

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 332 de 14/11/96

DÁ DENOMINAÇÃO DE “SENADOR GASTÃO DE MATTOS MULLER”, À ESCOLA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA 90 – III ETAPA, VILA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.510 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995

22/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 279 de 07/11/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DO CINTURÃO VERDE – PEDRA 90 – 1ª ETAPA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.085 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

15/10/2019 por

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO COHAB PEDRA 90. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.865 DE 05 DE JULHO DE 1999

28/08/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.879 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014

05/12/2018 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 479 DE 06/10/2014

CRIA E DENOMINA DE “PROFª JAIRA CUIABANO CORRÊA DA COSTA” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PEDRA 90 II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.788 DE 13 DE MARÇO DE 2014

21/09/2018 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 340 DE 14/03/2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NO BAIRRO PEDRA 90 DESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 6.260 DE 14 DE MARÇO DE 2018

29/08/2018 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1321 DE 16/03/2018

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 6.034 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

18/08/2018 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016

Dispõe sobre a doação de bem público municipal, e dá outras providências. Leia mais deste post

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