LEI N.º 3.909 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO BAIRRO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 3.603 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 336 de 05/12/96

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINI-ESTÁDIO MÁRCIO PEDRO BRITO” A ATUAL PRAÇA ESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.794 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. JOÃO ANTONIO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.610 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Autoriza o Poder Executivo a doar a área da atual sede da Escola Estadual ‘Professora Clênia Rosalina de Souza’, e dá outras providências.

LEI Nº 4.698 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DENOMINA A CLÍNICA ODONTOLÓGICA, SITUADA NO BAIRRO PLANALTO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.445 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 653 DE 03/10/03

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.181 DE 25 DE MARÇO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº567, DE 05/04/2002.

DENOMINA “JOÃO BATISTA JAUDY” O GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO PLANALTO.