LEI Nº 3.718 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
25/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. Leia mais deste post
LEI Nº 3.229 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993
16/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 180, DE 27/12/1993.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. Leia mais deste post
LEI 2.826 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990
10/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 06 DE 26/12/90.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993. Leia mais deste post
LEI Nº 2.720 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989
09/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20/12/89
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA O TRIÊNIO 1990/1992. Leia mais deste post
LEI Nº 5.764 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
09/03/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 287 DE 27/12/2013
VIDE LEI Nº 5.952 DE 26 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 655 DE 01/07/2015
VIDE LEI Nº 6.056 DE 28/03/2016, PUBLICADO NO DOE TCE Nº 839 DE 31/03/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 Leia mais deste post
LEI Nº 6.248 DE 21 DE DEZEMBRO 2017
18/08/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1277 DE 11/01/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Leia mais deste post
LEI Nº 6.188 DE 05 DE JULHO DE 2017
15/08/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1150 DE 10/07/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E O PLANO PLURIANUAL 2014-2017. Leia mais deste post
LEI Nº 4.971 DE 27 DE ABRIL DE 2007.
27/04/2007
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
INCLUI E ALTERA AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI Nº 4.823 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 Leia mais deste post
LEI Nº 4.945 DE 05 DE JANEIRO DE 2007
05/01/2007
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 825 DE 05/01/2007
INCLUI PROGRAMA E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, LEI Nº4.823 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005. Leia mais deste post
LEI N° 4.823 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
29/12/2005
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 