LEI Nº 5.651 DE 26 DE MARÇO DE 2013
06/03/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1200 DE 02 DE ABRIL DE 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post
LEI Nº 5.649 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
27/02/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 25998 DE 05 DE MARÇO DE 2013
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post
LEI Nº 5.643 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
26/02/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
ALTERADA PELA LEI Nº 5.781 DE 14/02/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 322 DE 14/02/2014
REVOGADA PELA LEI Nº 5.826 DE 18/06/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 405 DE 25/06/2014
FICA INSTITUÍDA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.642 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
26/02/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, SEUS DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.641 DE 25 DE JANEIRO DE 2013
26/02/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
REVOGADA PELA LEI Nº 5.649 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 25998 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS II, II-A DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Leia mais deste post
LEI Nº 6.339 DE 04 DE JANEIRO DE 2019
26/02/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1519 DE 08/01/2019
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.578, DE 31 DE AGOSTO DE 2012
24/02/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
12/12/2018
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADA NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 542 DE 09/01/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post
LEI Nº 5.897 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014
07/12/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 528 DE 15/12/2014
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Câmara Municipal de Cuiabá/MT E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ referentes às contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá/MT – CUIABÁ-PREV e dá outras providências. Leia mais deste post
LEI Nº 5.874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
05/12/2018
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 476 DE 01/10/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 