LEI Nº 5.826, DE 18 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 405 DE 25/06/2014

ALTERADA PELA LEI Nº 5.927 DE 27 DE ABRIL DE 2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 615 DE 30/04/2015

ALTERADO PELA LEI Nº 6.142 DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1015 DE 20/12/2016)

INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.815 DE 22 DE MAIO DE 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOS DÉBITOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS.

LEI Nº 1.685 DE 22 DE ABRIL DE 1980

AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.784 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1981

AUTOR: MESA DA CÂMARA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18275 DE 04/03/81.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.927 DE 27 DE ABRIL DE 2015.

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 615 DE 30/04/2015

ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.826, DE 18 DE JUNHO DE 2014.

LEI Nº 5.780 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 322 DE 14/02/2014

ALTERA O ANEXO II – A, DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.

LEI Nº 6.266 DE 25 DE ABRIL DE 2018

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1350 DE 02/05/2018

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA PEDESTRE DO LEGISLATIVO CUIABANO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.265 DE 03 DE ABRIL DE 2018

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1334 DE 06/04/2018

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4% NOS ANEXOS I-A, I-B, I-D, I-E, I-F, I-G, E I-H DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.255 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1283 DE 19/01/2018

FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.142 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1.015 DE 20/12/2016

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.826, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.