LEI Nº 3.414 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 234 DE 30/12/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.427/03 DE 16/09/03 PUBLICADA NA GM Nº 650 DE 19/09/03

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.361 DE 03 DE AGOSTO DE 1994

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA BENJAMIN EUBANK, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM AQUINO.

LEI N.º 3.359 DE 03 DE AGOSTO DE 1994

 AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.352 DE 20 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 212 de 01/08/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA” A ATUAL PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. 05, ENTRE AS QUADRAS 20, 21, 22 E 23 NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.346 DE 20 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 212 de 01/08/94

DÁ DENOMINAÇÃO PRAÇA ENGº NÉLIO MARQUES DA SILVA, A ATUALMENTE DENOMINADA PRAÇA N.º 35, DO BAIRRO CIDADE VERDE.

LEI Nº 3.129 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 DE 31/12/92

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY INTERNACIONAL A HOJE DENOMINADA RÓTULA DO TIJUCAL.

LEI N.º 2.873 DE 02 DE SETEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 45 DE 09/09/91

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 6.361 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1568 DE 11/03/2019

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS BARRAS, PASSANDO A SE CHAMAR DE “PRAÇA PROFESSORA ELIZÂNGELA PEREIRA DE SOUZA.

LEI Nº 5.768 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADORES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.868/2006, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL POPULAR “ARTE NA PRAÇA” A FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA SANTOS DUMONT.

LEI Nº 6.273 DE 22 DE MAIO DE 2018

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1367 DE 25/05/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.