Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013
DENOMINA DR. ANTONIO HUMBERTO CESAR O VIADUTO DA ROTATÓRIA DO INÍCIO DA MT 040 QUE LIGA A AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA EM CUIABÁ AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER. Leia mais deste post
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 262 DE 19/11/2013
INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS CÍVICAS O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO SENDO O DIA DA FANFARRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post
07/03/2019
AUTOR: VEREADOR PROF. ALLAN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013
INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
12/12/2018
AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2014
TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE GRANDES EVENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS UTILIZADOS, BEM COMO, A RESTAURAÇÃO DA CONDIÇÃO DE USO IGUAL OU MELHOR A DATA ANTERIOR A ATIVIDADE PROMOVIDA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT. Leia mais deste post
26/09/2018
AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 454 DE 02/09/2014
DENOMINA ENGENHEIRO CARLOS LUIZ FERNANDES SANCHES A PONTE ENTRE OS BAIRROS JARDIM GRAMADO E PARQUE GEÓRGIA. Leia mais deste post
26/09/2018
AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 453 DE 01/09/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
21/09/2018
AUTOR: VEREADOR ALLAN KARDEC
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE MT Nº 378 DE 13 DE MAIO DE 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SPACE PARA O PROGRESSO DA ASTRONOMIA CIDADANIA E EDUCAÇÃO, CNPJ 13.743.021/0001-49. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 