LEI Nº 5.599 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TURISMÓLOGO E DOS TRABALHADORES EM TURISMO, HOSPEDAGEM, GASTRONOMIA, ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER.

LEI Nº 5.597 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

ALTERA O ARTIGO 1º, 2º, 3º DA LEI Nº 4396 DE 17 DE JULHO DE 2003 QUE ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE ADAPTAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS EM TODOS OS TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

LEI Nº 5.577, DE 31 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1146 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

LEI Nº 5.576 DE 24 DE AGOSTO DE 2012

AUTOR: VER. NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº1144 DE 28 DE AGOSTO DE 2012

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 8 DE DEZEMBRO, CONSAGRADO À “IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA,” REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.672 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004.

LEI Nº 5.567 DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1.134 DE 24 DE JULHO DE 2012

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRÉ-NATAL, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.024 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES E ARILSON DA SILVA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 781 DE 07/01/2016

institui NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CORRIDA NADIR SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.136 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 994 DE 21/11/2016

INSTITUI O PROJETO “RUAS DO ESPORTE”, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.117 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 978 DE 21/10/2016.

CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ “LEGISLATIVO SEMPRE PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.099 DE 12 DE AGOSTO DE 2016

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 932 DE 17/08/2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA  PERMANENTE DE  ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA MENINGITE À POPULAÇÃO EM GERAL E, EM ESPECIAL, AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, MONITORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.084 DE 12 DE JULHO DE 2016

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 911 DE 19/07/2016

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES QUE FACILITAM DETECTAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.