LEI Nº 3.736 DE 13 DE ABRIL DE 1998

25/10/2019 por

AUTOR: VEREADOR CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 385 DE 30/04/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE IVO DE ALMEIDA AO MINI-ESTÁDIO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL COXIPÓ NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.121 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

15/10/2019 por

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.122 DE 23/12/92, G. M. Nº 123 DE 24/12/92

 DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “PEDRONILA MACIEL DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.850 DE 05 DE AGOSTO DE 2014

26/09/2018 por

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 436 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DO BAIRRO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL COXIPÓ NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.469 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011

04/10/2011 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1079 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.

Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar e proceder À Concessão de Direito Real de Uso e Ocupação para as áreas que menciona, e dá outras providências. Leia mais deste post

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