LEI Nº 3.802 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410  de 30/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROF.º SEBASTIÃO DE ARRUDA FIGUEIREDO, A ARTÉRIA SITUADA ENTRE RUA AFONSO PENA E A AVENIDA MÁRIO PALMA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.435 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE MENCIONA.

LEI Nº 6.449 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Autor: Lilo Pinheiro

 DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, TRAVESSAS E BECOS DO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6.336 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1513 DE 02/01/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.580, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR EDIVÁ ALVES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1149 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CALISTRO BRÍGIDO DE CAMPOS, A ATUAL TRAVESSA SEM NOME, PERPENDICULAR A RUA LUÍS MARINHO NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA.

LEI Nº 5.839 DE 23 DE JULHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 427 DE 25 DE JULHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6.048 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 810 DE 19/02/2016.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CONQUISTA E INTEGRAÇÃO À ATUAL RUA PROJETADA “s” DO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6.194 DE 26 DE JULHO DE 2017

AUTOR: VEREADOR MARCOS VELOSO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1165 DE 28/07/2017

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GOMES MORENO, BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, PASSANDO A SE CHAMAR DE PRAÇA ANTÔNIO LISBOA DE ALMEIDA.

LEI N° 5.222 DE 06 DE JULHO DE 2.009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/2009

REVOGA A LEI N.º 4.754 DE 21 DE JUNHO DE 2005 QUE AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL PROCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA À EMPRESA MTECH COMPUTADORES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.211 DE 06 DE MAIO DE 2009

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 951 DE 08/05/2009

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, PARA DOAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.