LEI Nº 4.655 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004
15/09/2004
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 DE 17/09/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO À FAMÍLIA. Leia mais deste post
LEI Nº 4.352 DE 11 DE ABRIL DE 2003
11/04/2003
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº625, DE 25/04/2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO COMUNITÁRIO – CEFAC. Leia mais deste post
LEI Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIONS INTERNACIONAL A ATUAL RUA ALANQUER NO BAIRRO CPA. Leia mais deste post
LEI Nº 4.339 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº607, DE 17/01/2003.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 4.278 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002
06/11/2002
AUTOR: VER.RICARDO ADRIANE.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 598 DE 11/11/02
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – ASPEM. Leia mais deste post
LEI Nº 4.243 DE 08 DE AGOSTO DE 2002
08/08/2002
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 586 DE 16/08/02
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS AUTÔNOMOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE – SINTRACOMOTO-MT. Leia mais deste post
LEI Nº 4.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
19/11/2001
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PARANATINGA, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO. Leia mais deste post
LEI Nº 4.114 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
19/11/2001
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA POCONÉ, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO. Leia mais deste post
LEI Nº 4.113 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
19/11/2001
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ITIQUIRA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO. Leia mais deste post
LEI Nº 4.112 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
19/11/2001
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ACORIZAL, A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 