Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
29/10/2019
AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDCA – CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “LADY DAY” NO BAIRRO NOVO PARAÍSO II. Leia mais deste post
25/10/2019
AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97
DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ENY DE SOUZA MAGALHÃES À BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CPA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
25/10/2019
AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PIRES MODESTO “JK” AO MINI-ESTÁDIO DO BAIRRO CPA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Leia mais deste post
25/10/2019
AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 370 de 26/11/97
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO JERÔNIMO. Leia mais deste post
24/10/2019
AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 de 07/07/97
DÁ DENOMINAÇÃO DE MAROZAN BORGES BARCELLO À PRAÇA DO BAIRRO PRAEIRO. Leia mais deste post
09/01/2001
AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 514 DE 30/03/01
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS PASSAREM A CIRCULAR COM POESIAS EM SEU INTERIOR. Leia mais deste post
09/01/2001
AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 514 DE 30/03/01
IMPEDE A EMISSÃO, A VENDA E A CIRCULAÇÃO DE PASSES ESTUDANTÍS QUE CONTENHAM INFORMAÇÕES DE CARÁTER PRIVADO ÍNTIMO E PESSOAL. Leia mais deste post
26/12/2000
AUTOR: VER. RINALDO ALMEIDA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 502 de 29/12/2000
IMPEDE AUMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE FERIADO PROLONGADO. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 