LEI Nº 3.127 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. RONDON OLIVEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 de 31/12/92

INSTITUI PLANO DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS PALMEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.943 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. RONDON SOUZA OLIVEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.757 DE 10 DE JANEIRO DE 1990

AUTOR: VER. RONDON SOUZA OLIVEIRA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.350 DE 15/01/90

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DOS PASSES COMERCIAL E ESCOLAR…VETADO.

LEI Nº 2.671 DE 02 DE MAIO DE 1989

AUTOR: VEREADOR RONDON SOUZA OLIVEIRA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.181 DE 09/05/89 

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE ESPÍRITA CAMINHO REDENTOR.

LEI Nº 2.690 DE 19 DE JULHO DE 1989

AUTOR: VER. RONDON SOUZA OLIVEIRA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.236  DE 26/07/89 

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES E COMISSÁRIOS DO JUIZADO DE MENORES DE CUIABÁ-MT.- ASSERCOM.

LEI Nº 2.952 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. RONDON SOUZA OLIVEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DONA ELZIRA THIENGO MONTEIRO À TRAVESSA CONHECIDA COMO “D” NA QUADRA 09 – NO BAIRRO MIGUEL SUTIL, NESTA CAPITAL.