Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
23/08/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º DA LEI Nº 3.700 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Leia mais deste post
23/08/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
19/08/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI Nº 4.984 DE 27 DE JUNHO DE 2007. Leia mais deste post
18/08/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011
INSTITUI O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
18/08/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, “O PASSEIO CICLÍSTICO DA GRANDE CPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
27/06/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1065 DE 08 DE JULHO DE 2011
FICA DENOMINADA A ATUAL RUA E PARA RUA GONÇALO DE BARROS NO BAIRRO MORADA DO OURO SETOR CENTRO SUL. Leia mais deste post
27/06/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1065 DE 08 DE JULHO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO “FILHOS DO REI”. Leia mais deste post
13/06/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1065 DE 08 DE JULHO DE 2011
INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O “DIA DA SECRETÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
01/06/2011
AUTOR: ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011
INSTITUI O DIA DO BENGALÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE ABRIL. Leia mais deste post
01/06/2011
AUTOR: ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO DIRETOR (A) ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 