Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
01/06/2011
AUTOR: ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES AFIXAREM PLACAS OU CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS A SAÚDE PELO USO DE ANABOLIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
31/05/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1061 DE 10 DE JUNHO DE 2011
INSTITUI O DIA 08 DE OUTUBRO COMO O DIA DO NORDESTINO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
31/05/2011
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1061 DE 10 DE JUNHO DE 2011
INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO COMO O DIA DO SAPATEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N°1037 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADOS PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO, POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS COM AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
22/12/2010
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
INSTITUI PENALIDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, NA FORMA QUE MENCIONA. Leia mais deste post
22/12/2010
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
03/12/2010
AUTOR: VER. ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU VIRTUAL DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
03/11/2010
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05/11/2010
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
03/11/2010
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05/11/2010
INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO O DIA DO MOTO-TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 