LEI Nº 3.126 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “ANTONIA TITA MACIEL DE CAMPOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.125 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROF.ª HERMINIA TORQUATO DA SILVA, A ATUAL AVENIDA QUE INTERLIGA A RODOVIA EMANUEL PINHEIRO (RODOVIA DA CHAPADA) À AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA (AVENIDA DO CPA). MARGEADA PELO LAGO DO CPA, E A AMAM; ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO, E A EMATER, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.121 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.122 DE 23/12/92, G. M. Nº 123 DE 24/12/92

 DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “PEDRONILA MACIEL DE MORAES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.077 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR:VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de24/12/92

DENOMINA A AVENIDA DEOLINO ALVES DA SILVA A VIA PÚBLICA, PARTINDO DA AVENIDA RUI BARBOSA, ATRAVESSANDO O LOTEAMENTO QUINTAS DO RIO COXIPÓ, PARQUE UNIVERSITÁRIO, COHAB COHASUMT ATÉ O LIMITE DO JARDIM IMPERIAL II, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.076 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR:VER. JOÃO MALHEIROS / SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ TORQUATO DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA OS BAIRROS JARDIM VITÓRIA, JARDIM TAPAJÓS E NOVO PARAISO, LIGANDO FINAL DA AVENIDA RUBENS DE MENDONÇA (AVENIDA CPA), A RODOVIA EMANUEL PINHEIRO BR- 251 (CUIABÁ/CHAPADA), NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE 13/11/92

DENOMINA RESIDENCIAL BEIRA RIO O BAIRRO PRAEIRINHO, QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, LIMITANDO-SE AO NORTE COM CÓRREGO DO BARBADO, A OESTE COM RIO CUIABÁ, AO SUL COM RESIDENCIAL BELA MARINA E AO LESTE COM AVENIDA BEIRA RIO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.010 DE 21 DE AGOSTO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO DE CAMPOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 103 de 24/08/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA G M Nº 154 DE 09/07/1993

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO DE TRABALHO COMUNITÁRIO DO CAI-CAI, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.009 DE 21 DE AGOSTO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO DE CAMPOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 103 de 24/08/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/1993

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O AEROCLUBE DE VARZEA GRANDE, COM SEDE SOCIAL EM CUIABÁ.

LEI Nº 3.003 DE 14 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO DE CAMPOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 98 de 27/07/92

REVOGADA PELA LEI 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 de 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO ATALAIAS DE JESUS, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.984 DE 07 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. SALUNIEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 96 de 13/07/92

REVOGADA PELA LEI 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 de 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO MINISTÉRIO DE MADUREIRA COM SEDE NESTA CAPITAL.