Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1723 DE 12/09/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.828, DE 18 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 5.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009. Leia mais deste post
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1667 DE 10/07/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, INFORMAÇÕES REFERENTES À DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 750 DE 16/11/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
31/08/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 598 DE 01/04/2015
Altera a Lei nº 5.090, de 22 de abril de 2008, e dá outras providências.
22/08/2018
AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 978 DE 20/10/2016.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ÀS EMPRESAS DE ÔNIBUS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NO CASO QUE ESPECIFICA Leia mais deste post
18/08/2018
UTOR: VEREADOR MARCREAN SANTOS
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 810 DE 19/02/2016.
DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI-FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
18/08/2018
AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1263 FR 21/12/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
15/08/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1094 DE 17/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 