LEI Nº 3.641 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA, A CONTRATAR PESSOAS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.559 DE 25 DE JUNHO DE 1996

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 314 de 03/07/96

REGULA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 5.920 DE 19 DE MARÇO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 591 DE 23/03/2015

ALTERA A LEI Nº 4.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 5.917 DE 02 DE MARÇO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 578 DE 04/03/2015

ALTERA A LEI Nº 4.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.273 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

 

AUTOR: VEREADOR PAULO BORGES JÚNIOR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.424 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 650 DE 19/09/03

ALTERADA PELA LEI Nº 5.172 DE 30/12/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009.

ALTERADA PELA LEI Nº 5.231 DE 15/09/09, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 970 DE 18/09/2009

REVOGADA PELA LC Nº 229 06 DE ABRIL DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.