Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
28/08/2019
AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 425, DE 02/07/1999.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA EM QUE ESTE DOAR SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
26/02/2019
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1519 DE 08/01/2019
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
17/09/2018
PUBLICADA NO D.O. Nº 18.076 DE 16.05.1980
VALORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
17/09/2018
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
17/09/2018
AUTOR: MESA DA CÂMARA
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18275 DE 04/03/81.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
17/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18275 DE 04/03/81.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
17/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.434, DE 21.04.87, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. Leia mais deste post
14/06/2005
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 743 de 17/06/2005
Acrescenta § 4º ao artigo 193 da lei complementar nº 093 de 23 de junho de 2003, e dá outras providências . Leia mais deste post
17/07/2003
AUTOR: VER. JOÃO BATISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº642, 01/08/2003.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – FESSP – MT, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 