LEI Nº 3.890, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 438 DE 08/10/99
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CUIABÁ, Nº 3.330/94. Leia mais deste post
LEI Nº 3.612 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996
23/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
ESTABELECE A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS E FG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.583 DE 14 DE AGOSTO DE 1996
23/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 323 de 04/09/96
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI N.º 2.975 DE 29/05/92. Leia mais deste post
LEI Nº 3.579 DE 26 DE JULHO DE 1996
23/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 318 de 31/07/96
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.331, DE 14/07/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.551 DE 22 DE MARÇO DE 1996
22/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 300 de 02/04/96
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.909/91, ALTERADA PELA LEI Nº 3.333/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.508 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995
22/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 279 de 07/11/95
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO SINDICATO DOS VIGILANTES EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT PARA SINDICATO DOS VIGILANTES, VIGIAS E GUARDAS SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO “SIVIGMAT”, NO ART. 1° DA LEI N.° 3.454, DE 02 DE MAIO DE 1995. Leia mais deste post
LEI Nº 3.333 DE 14 DE JULHO 1994
17/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 2.768 DE 03/07/90; ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 2.909, DE 18/11/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.332 DE 14 DE JULHO 1994
17/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94
ALTERADA PELA LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002
E PELA LEI Nº 3.578 DE 26/07/96, PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.331 DE 14 DE JULHO 1994
17/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94
VIDE LEI Nº 4.321 DE 20/12/02, PUBLICADA NA GM Nº 605 DE 27/12/ 2002
ALTERADA PELA LEI Nº 3.579/96 DE 26/07/96 PUBLICADA NA GM Nº 318 DE 31/07/96
E PELA LEI Nº 4.142/01 DE 14/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01
CRIA O EXCEPCIONAL DE PRODUTIVIDADE DO CORPO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 