LEI Nº 6.403 DE 27 DE JUNHO DE 2019

25/09/2019 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1659 DE 01/07/2019

ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 6.363/2019. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.834 DE 30 DE ABRIL 1999

05/08/2019 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 420 de 30/04/99

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.833 DE 30 DE ABRIL 1999

05/08/2019 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 420 de 30/04/99

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.655, DE 02 DE MAIO DE 2013.

06/03/2019 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1209 DE 03 DE MAIO DE 2013

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.644, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.644 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

26/02/2019 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25985 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013

ALTERADA PELA LEI N° 5.655 DE 02 DE MAIO DE 2013, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1209 DE 03 DE MAIO DE 2013

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.642 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

26/02/2019 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 25982 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, SEUS DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N° 5.385 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011

21/02/2011 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1046 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

REVOGA O ART. 2º DA  LEI Nº 5.169 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.231 DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

15/09/2009 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 970 DE 18/09/2009

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 7º, DA LEI Nº 4.424 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

30/12/2008 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 931 DE 30/12/2008

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.169 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

30/12/2008 por

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 931 DE 30/12/2008

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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