LEI N.º 3.907 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999
30/10/2019
AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 447 de 10/12/99
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.209 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993
16/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS BRITO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 177, DE 10/12/1993.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE CONVÊNIOS NAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 2.856 DE 20 DE JUNHO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 33 DE 24/06/91
Revogada pela lc nº 094 de 03/07/ 2003, publicada na GM nº 637 de 04/07/ 2003.
AMPLIA AS COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ – FUSC, TRANSFERE PARA A JURISDIÇÃO DA ENTIDADE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.296 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
25/02/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1444 DE 20/09/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS-CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.731 DE 30 DE MARÇO DE 1998
11/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 383 DE 03/04/98.
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 094/03 DE 03/07/03 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/03
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.820 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.270 DE 04 DE MAIO DE 2018
29/08/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1356 DE 10/05/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO – CONSUSMT E A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACORIZAL, ÁGUA BOA, ALTA FLORESTA, ALTO ARAGUAIA, ALTO DA BOA VISTA, ALTO GARÇAS, ALTO PARAGUAI, ALTO TAQUARI, APIACÁS, ARAGUAIANA, ARAGUAINHA, ARAPUTANGA, ARENÁPOLIS, ARIPUANÃ, BARÃO DE MELGAÇO, BARRA DO BUGRES, BARRA DO GARÇAS, BOM JESUS DO ARAGUAIA, BRASNORTE, CÁCERES, CAPINÓPOLIS, CAMPO NOVO DO PARECIS, CAMPO VERDE, CAMPOS DE JÚLIO, CANABRAVA DO NORTE, CANARANA, CARLINDA, CASTANHEIRA, CHAPADA DOS GUIMARÃES, CLÁUDIA, COCALINHO, COLÍDER, COLNIZA, COMODORO, CONFRESA, CONQUISTA D`OESTE, COTRIGUAÇU, CUIABÁ, CURVELÂNDIA, DENISE, DIAMANTINO, DOM AQUINO, FELIZ NATAL, FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE, GAÚCHA DO NORTE, GENERAL CARNEIRO, GLÓRIA D´OESTE, GUARANTÃ DO NORTE, GUIRATINGA, INDIAVAÍ, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGÁ, ITAÚBA, ITIQUIRA, JACIARA, JANGADA, JAURU, JUARA, JURUEMA, LAMBARI D´OESTE, LUCAS DO RIO VERDE, LUCIARA, MARCELÂNDIA, MATUPÁ, MIRASSOL D´OESTE, NOBRES, NORTELÂNDIA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NOVA BANDEIRANTES, NOVA BRASILÂNDIA, NOVA CANAÃ DO NORTE, NOVA GUARITA, NOVA LACERDA, NOVA MARILÂNDIA, NOVA MARINGÁ, NOVA MONTE VERDE, NOVA MUTUM, NOVA NAZARÉ, NOVA OLÍMPIA, NOVA SANTA HELENA, NOVA UBIRATÃ, NOVA XAVANTINA, NOVO HORIZONTE DO NORTE, NOVO MUNDO, NOVO SANTO ANTÔNIO, NOVO SÃO JOAQUIM, PARANAÍTA, PARANATINGA, PEDRA PRETA, PEIXOTO DE AZEVEDO, PLANALTO DA SERRA, POCONÉ, PONTAL DO ARAGUAIA, PONTE BRANCA, PONTES E LACERDA, PORTO ALEGRE DO NORTE, PORTO DOS GAÚCHOS, PORTO ESPIRIDIÃO, PORTO ESTRELA, POXORÉO, PRIMAVERA DO LESTE, QUERÊNCIA, RESERVA DO CABAÇAL, RIBEIRÃO CASCALHEIRA, RIBEIRÃOZINHO, RIO BRANCO, RONDOLÂNDIA, RONDONÓPOLIS, ROSÁRIO OESTE, SALTO DO CÉU, SANTA CARMEM, SANTA CRUZ DO XINGU, SANTA RITA DO TRIVELATO, SANTA TEREZINHA, SANTO AFONSO, SANTO ANTÔNIO DO LESTE, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, SÃO JOSÉ DO POVO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, SÃO JOSÉ DO XINGU, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, SÃO PEDRO DA CIPA, SAPEZAL, SERRA NOVA DOURADA, SINOP, SORRISO, TABAPORÃ, TANGARÁ DA SERRA, TAPURAH, TERRA NOVA DO NORTE, TESOURO, TORIXORÉU, UNIÃO DO SUL, VALE DE SÃO DOMINGOS, VÁRZEA GRANDE, VERA, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, VILA RICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.186 DE 30 DE JUNHO DE 2017
15/08/2018
AUTOR: VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1147 DE 05/07/2017
“VIDA NOVA” – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS, A CRIAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 19 DE JANEIRO DE 2007
22/02/2014
AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007
DISCIPLINA AS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 