LEI Nº 3.550 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1996

AUTOR: VER. RENATO PEDROSO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 296 de 05/03/96

REVOGADA PELA LEI Nº 5.090-08 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 895 DE 25/04/2008

AUTORIZA PUBLICIDADES EM TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.921 DE 27 DE MARÇO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 598 DE 01/04/2015

Altera a Lei nº 5.090, de 22 de abril de 2008, e dá outras providências.

LEI Nº 6.133 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 998 DE 25/11/2016

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PONTOS ROTATIVOS DE TÁXI PARA BARES E CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.236 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1252 DE 06/12/2017

AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS), AMBULÂNCIAS E MOTOS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.516 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

PERMITE O USO DE PLACA INFORMATIVA NOS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.445 DE 19 DE AGOSTO DE 2011

AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011

ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.497 QUE OBRIGA EMPRESAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, TÁXIS E OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO A COLOCAR NO SEU INTERIOR, RECIPIENTES PARA A COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.265 DE 18 DE dezembro DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 983 DE 18/12/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.828, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.090 DE 22 DE ABRIL DE 2008

 

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 895 DE 25/04/2008

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.994 DE 25 DE JULHO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR PERMÍNIO PINTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 854 DE 27/07/2007

 INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI N.º 4.377 DE 30 DE JUNHO DE 2003

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 638, 11/07/2003.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES PÚBLICAS E TURISMO PARA OS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – TAXITUR.