Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
30/10/2019
AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 445 de 26/11/99
DECLARA TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE CUIABÁ, O MONUMENTO DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS. Leia mais deste post
18/10/2019
AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 220 de 26/09/94
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE “ÁRVORE DE LEI NATIVA”, LOCALIZADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DO CÓRREGO GOMITÁ, RUA A SER PROJETADA, NO BAIRRO NOVO MATO GROSSO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
16/10/2019
AUTOR: VER.. EMANUEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178, DE 15/12/1993.
DECLARA TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CEMITÉRIO DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
16/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 164 De 16/09/93
DECLARA TOMBADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE INTERESSE LOCAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
13/10/2019
AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92
DECLARA TOMBADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DESTA CIDADE DE CUIABÁ, AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA DO CLUBE ESPORTIVO DOM BOSCO E MIXTO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
10/10/2019
AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 91 DE 15/06/90
DECLARA TOMBADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE CUIABÁ, O ESTÁDIO PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. Leia mais deste post
13/09/2018
AUTOR: VER. CHICO DALTRO E OUTROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 24 DE 22/04/91
DECLARA TOMBADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO “PATRIMÔNIO HISTÓRICO” DESTA CIDADE DE CUIABÁ, O “MORRO DA CAIXA D’ÁGUA VELHA”, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 