LEI N.º 3.465 DE 07 DE JUNHO DE 1995

 AUTOR: VER. WILSON COUTINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 257 de 13/06/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA GERALDO HENRIQUE COSTA”, A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO TRÊS BARRAS, EM CUIABÁ.

LEI N.º 3.150 DE 17 DE JUNHO 1993

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 151 de 21/06/93

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “WILLIAM COUTINHO” À AVENIDA DO CPA–IV QUE, DÁ ACESSO AO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.094 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO TRÊS BARRAS.

LEI Nº 6.387 DE 15 DE MAIO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1619 DE 17/05/2019

 

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TRÊS BARRAS, PASSANDO A SE CHAMAR DE CENTRO COMUNITÁRIO SÓCIO-CULTURAL DE MÚLTIPLO USO ANTONIO XAVIER DA SILVA.

LEI Nº 6.361 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1568 DE 11/03/2019

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS BARRAS, PASSANDO A SE CHAMAR DE “PRAÇA PROFESSORA ELIZÂNGELA PEREIRA DE SOUZA.

LEI Nº 5.612 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DA ATUAL SEDE DA ESCOLA ESTADUAL “DIVA HUGUENEY S. BASTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.573, DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº1145 DE 31 DE AGOSTO DE 2012

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil “PREFEITO DANTE MARTINS DE OLIVEIRA”, localizado no bairro TRÊS BARRAS, nesta Capital, e dá outras providências.

LEI Nº 5.800 DE 10 DE ABRIL DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 360 DE 15/04/2014

ALTERADA PELA LEI Nº 6.036, DE 28/01/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016

Autoriza o Poder Executivo a doar a área onde se encontra construída a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Residencial “Ilza Terezinha Picolli Pagot”, nesta Capital e dá outras providências.

LEI Nº 5.307 DE 28 DE MAIO DE 2010

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO FERNANDES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1006 DE 28 DE MAIO DE 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE CIDADANIA E LUTA, DO BAIRRO TRÊS BARRAS.

LEI Nº 4.448 DE 03 DE OUTUBRO DE 2003

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 653 DE 03/10/03

DENOMINA AV. “HÉLIO BARBOSA”, A AVENIDA “A” DO BAIRRO TRÊS BARRAS.