LEI Nº 4.984 DE 27 DE JUNHO DE 2007

AUTOR: VEREADOR VALTENIR PEREIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 851 de 06/07/2007

ALTERADA PELA LEI Nº 5.443 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011)

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ENTRETENIMENTOS, ENCONTROS RELIGIOSOS E EVENTOS CONGÊNERES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA CAPITAL, REVOGA A LEI 3.985 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.903 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006

AUTOR: VALTENIR LUIZ PEREIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 814 DE 20/10/2006.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.900 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006

 AUTOR: VER. VALTENIR PEREIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 813 DE 10/10/2006

 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

LEI Nº 4.829 DE 18 DE JANEIRO DE 2006.

AUTOR: VEREADOR VALTENIR PEREIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 794 DE 09/06/2006

 DISPÕE SOBRE O DIREITO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.803 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: VEREADOR VALTENIR PEREIRA

 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.795 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

AUTOR: VER. VALTENIR PEREIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 766 DE 25/11/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “OBRAS SOCIAIS WANTUIL DE FREITAS”.

LEI Nº 4.783 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

AUTOR: VER. VALTENIR PEREIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 763 DE 04/11/2005

DISPÕE SOBRE A COLETA DE LÂMPADAS ELETRÔNICAS EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.760 DE 06 DE JULHO DE 2005

AUTOR: VER. VALTENIR LUIZ PEREIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 746 DE 08/07/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS AMIGOS DAS ESTRELAS.